Processo 69032/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/02/2020 19:03
Autuado em 11/02/2020 19:03
Apensado ao Processo 173660/20 em 23/03/2020 14:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 488/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   488/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2020 Acórdão   488/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Recorrente JORGE RODRIGUES NUNES
Recorrente MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2020 2265 Despacho Processual Diverso nº 351/2020
12/03/2020 2257 Acórdão nº 488/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
13/02/2020 2240 Termo de Distribuição de Processo nº 303/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2020 14:47 DP  
16/03/2020 08:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 351/2020 -
05/03/2020 09:56 S2C Acórdão nº 488/2020 -
11/02/2020 19:07 GCAML  
11/02/2020 19:02 DP Informação nº 1081/2020 -

Voltar a Consulta